Este Contrato de Parceria regula a relação entre a THF ALLIANCE, mantenedora do Falcões App, e o piloto/motorista que se cadastra na plataforma como prestador de serviço autônomo.
O Falcões App é uma plataforma tecnológica de intermediação, que aproxima clientes de prestadores de serviço autônomos. O piloto/motorista atua por conta própria, sem qualquer vínculo empregatício, societário ou de subordinação com a THF ALLIANCE.
2.1 O parceiro decide livremente quando, onde e se deseja ficar disponível na plataforma, sem jornada, escala ou horário mínimo obrigatório.
2.2 O parceiro pode recusar qualquer corrida ou entrega oferecida, sem necessidade de justificativa e sem penalidade contratual por isso.
2.3 O parceiro não possui exclusividade com a THF ALLIANCE e pode prestar serviços simultâneos a outras plataformas ou clientes particulares.
2.4 O parceiro utiliza veículo, equipamento e ferramentas próprias na prestação do serviço.
O parceiro é remunerado por corrida/entrega efetivamente concluída, conforme os valores calculados pela plataforma no momento da solicitação. A THF ALLIANCE retém apenas a taxa de intermediação (comissão) sobre cada operação; o valor líquido do serviço é destinado ao parceiro.
O Falcões Rush é um programa opcional de pontuação (XP), níveis e recompensas, oferecido como benefício adicional ao parceiro. A participação não é obrigatória e não afeta a possibilidade de o parceiro utilizar a plataforma normalmente. O Falcões Rush não constitui, e não deve ser interpretado como, controle de jornada, frequência ou exigência de disponibilidade — é um mecanismo de reconhecimento pelo volume de serviços prestados.
Qualquer das partes pode encerrar esta parceria a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou justificativa, respeitados os valores já devidos até a data do encerramento.
O parceiro é responsável por manter seus documentos, habilitação e veículo regularizados, e por conduzir a prestação do serviço com segurança e cordialidade. A THF ALLIANCE reserva-se o direito de suspender parceiros que descumpram as normas de conduta da plataforma.
O tratamento de dados pessoais do parceiro segue o disposto na Política de Privacidade do Falcões App, em conformidade com a LGPD.
Este contrato complementa, e não substitui, os Termos de Uso gerais da plataforma. Em caso de conflito entre os dois documentos no que se refere especificamente à relação de parceria, prevalece este Contrato.